Notícias
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
08 de agosto de 2018
Honorários não são devidos à Defensoria Pública, decide TJ/MT
08 de agosto de 2018
Os honorários advocatícios sucumbenciais não são devidos à Defensoria Pública, em razão da equiparação desta instituição às prer [ Leia mais... ]
Negado pedido para uso do FGTS na aquisição de imóvel via Sistema Financeiro Imobiliário
08 de agosto de 2018
Apartamento foi avaliado em mais de R$ 1 milhão A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provim [ Leia mais... ]
Município do Amapá é condenado a retificar edital que previa atribuições alheias à profissão de enfermeiro
08 de agosto de 2018
“manutenção do local em perfeitas condições de higiene e limpeza”; “agenda de consultas médicas diárias”; “elaboração de fichas de [ Leia mais... ]
Servidor público tem direito a receber as diferenças salariais referentes à progressão funcional
08 de agosto de 2018
Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União efetue o pagamento de diferenças s [ Leia mais... ]
Não cabe aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé, entende TST
08 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por lit [ Leia mais... ]
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
08 de agosto de 2018
Fronteira com a Venezuela não deverá ser fechada, decide STF
07 de agosto de 2018
Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira co [ Leia mais... ]
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ
07 de agosto de 2018
Aumento salarial não compensa supressão de horas extras habituais
07 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de [ Leia mais... ]