25 de outubro de 2018
Devido à cobrança de valores indevidos, a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a empresa Fidel [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A juíza substituta do 2ª Vara Cível de Sobradinho julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o Banco do Brasil a [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação m [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento ao recurso de empresa promotora de eventos e decidiu, por u [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do réu contra sentença da 2ª Vara da Seção Judiciá [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Não há que falar em pagamento referente à correção monetária a título de repasse na planta (fase de cronograma de obras), quando o [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O juiz Bruno Montenegro determinou que o município efetue reformas e adaptações nas instalações físicas das praças do Povo e de Ev [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Ex-jogador do Ceará pediu na Justiça do Trabalho que o valor recebido a título de Direito de Imagem fosse considerado no cálculo d [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta terça-feira (23), o entendimento da Corte Estadual proferid [ Leia mais... ]