25 de outubro de 2018
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Para a Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 9 [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Decisão também estabeleceu prazo de um ano para conclusão do processo de demarcação de terras da Comunidade Ivy Katu, sob pena de [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Levantamento é feito pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Est [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Cerca de 60 famílias ocupam o local há mais de 10 anos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a pena imposta a um sargento da Aeronáutica condenado por [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Um motorista que ofereceu R$ 100 para se livrar de multa e apreensão de veículo foi condenado a dois anos de prisão, pelo crime de [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um militar da reserva contr [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram apelação interposto por uma clínica odontológica de Campo Grande em [ Leia mais... ]