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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do empr [ Leia mais... ]

Empresa foi condenada, no entanto, a pagar pelo dano moral causado à trabalhadora por impedi-la de beber [ Leia mais... ]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região absolveu a Viação Motta de pagar acúmulo de funçã [ Leia mais... ]

Com celeridade e economia, sessão de júri realizada entre a capital gaúcha e Manaus, terminou com absolvição do acusado. A [ Leia mais... ]

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R [ Leia mais... ]

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que suspendeu a tramitação de processo administrativo disciplinar (PAD) con [ Leia mais... ]

Seguirá apenas contra município ação de indenização por danos morais ajuizada pelos pais de um bebê que morreu aos três dias de vi [ Leia mais... ]