09 de agosto de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador que aj [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2018
09 de agosto de 2018
A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST Por considerar discriminatória a dispensa sem just [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2018
Cobrador de ônibus que sofreu seis assaltos e levou um tiro em um deles, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 80 mil, [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2018
Não se admite reconvenção em processo submetido ao procedimento sumaríssimo, concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um homem acus [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região entendeu inviável a pretensão do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse aplicada a edital de [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Nunes Marques, suspendeu liminar conce [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve decisão favorável em seu recurso de apelação contra sentença que condenou a au [ Leia mais... ]