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Notícias

TRF5 garante compensação de crédito decorrente de incentivo fiscal de fábrica de automóveis

09 de agosto de 2018

Indústria está localizada no município de Goiana, em Pernambuco A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]

Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista

09 de agosto de 2018

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta p [ Leia mais... ]

Secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo

09 de agosto de 2018

Os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do juiz su [ Leia mais... ]

Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat

09 de agosto de 2018

Demais herdeiros renunciaram ao recebimento do seguro A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A deverá pagar a [ Leia mais... ]

Boi na linha - Município deve indenizar vítima de acidente

09 de agosto de 2018

Motociclista teve perda da capacidade de locomoção O município de Teófilo Otoni deverá indenizar por danos morais e materia [ Leia mais... ]

Noiva recebe vestido de casamento com atraso, sem acabamento e deve ser indenizada

09 de agosto de 2018

Já em avançado estado de gravidez, e às vésperas do casamento, a requerente se viu sem tempo para realizar os ajustes e obrigada a [ Leia mais... ]

Companhia aérea deve indenizar passageiros expulsos de avião por porte de cigarro eletrônico

09 de agosto de 2018

A companhia aérea teria submetido os requerentes a uma situação vexatória e humilhante ao pedir para descerem da aeronave. [ Leia mais... ]

Motorista que teve pneu rasgado devido a buraco será indenizado pelo município

09 de agosto de 2018

O veículo do autor da ação atingiu um grande buraco, que não foi visto por causa da chuva. Motorista que teve o pneu do car [ Leia mais... ]

Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado

09 de agosto de 2018

A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de [ Leia mais... ]

Representante comercial que alegou ter usado casa como ‘depósito’ não deve ser indenizado

09 de agosto de 2018

Os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) absolveram o laboratório Germed Farmacêuti [ Leia mais... ]