Notícias
TJ/SC: Aplicativo de transportes indenizará por apropriação indevida de cartão esquecido em corrida
02 de fevereiro de 2026
Cliente comprovou transações financeiras não autorizadas em favor do motorista. A 3 [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça condena Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização por negligência no enfrentamento do racismo
02 de fevereiro de 2026
Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado condenaram o Colégio Liceu Franco-Brasileiro a pagar indenização no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco deve fornecer informações de beneficiário falecido a instituto previdenciário
02 de fevereiro de 2026
Lei do sigilo bancário não é absoluta. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Assistente de turno inverso de educação infantil consegue enquadramento como professora
02 de fevereiro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o enquadramen [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor rural será indenizado após cobrança excessiva e corte de energia
02 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma concessionária de energia por cobranças consideradas irregulares e pelo corte [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante e rede de farmácias são condenadas por venderem caneta emagrecedora com defeito
02 de fevereiro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma fabricante de medicamentos e uma rede d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hospital é condenado após cancelar cirurgia de paciente alérgica a látex
02 de fevereiro de 2026
Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentad [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construção em lote gera direito a indenização mesmo após rescisão
02 de fevereiro de 2026
Resumo: Foi mantida a obrigação de indenizar as benfeitorias feitas em um lote após a [ Leia mais... ]
Conselho da Justiça Federal (CJF) suspende prazos processuais envolvendo o INSS
30 de janeiro de 2026
Medida decorre da indisponibilidade total e programada dos sistemas corporativos meu INSS. O Conselho da Justiça Federal (C [ Leia mais... ]
STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena
30 de janeiro de 2026
Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de [ Leia mais... ]