Notícias
TJ/SC: Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por violência obstétrica
21 de agosto de 2025
Decisão de Itajaí prevê pensão vitalícia e destaca análise sob perspectiva de gênero. O juízo da Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]
TJDFT confirma isenção de imposto de renda para aposentada com cardiopatia grave
21 de agosto de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que concedeu isenção do impo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Juizado determina a suspensão multas geradas por automóvel clonado
21 de agosto de 2025
O Juizado Especial de Goianinha/RN., concedeu decisão liminar suspendendo a aplicação de multas pelo Detran-RN ao proprietário de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança serão indenizadas
21 de agosto de 2025
Companhia aérea condenada por danos morais. A 24ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante direito de servidora gestante a trabalhar próximo à residência
21 de agosto de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que garantiu a servidora p [ Leia mais... ]
TRT/MT: Agropecuárias são condenadas por acidente com trabalhador inexperiente em máquina de algodão
21 de agosto de 2025
Sobrecarga, falta de supervisão e inexperiência contribuíram para o acidente ocorrido dura [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa após incêndio em veículo
21 de agosto de 2025
Uma empresa de transporte intermunicipal foi condenada a indenizar uma passageira idosa qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal
21 de agosto de 2025
Correntista já havia registrado crime em boletim de ocorrência. Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um che [ Leia mais... ]
STF veda vinculação de salários entre carreiras distintas no Estado de Goiás
20 de agosto de 2025
Decisão impede reajustes futuros, mas mantém o valor atual da remuneração de empregados públicos da Agência Goiana de Transportes [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores
20 de agosto de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador [ Leia mais... ]