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Notícias

Empresa não pode impedir reintegração de auxiliar considerada apta pelo INSS

10 de agosto de 2018

A 11ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Preservice Recursos Humanos Ltda. a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]

É imprescritível ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso, decide STF

09 de agosto de 2018

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de d [ Leia mais... ]

Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

09 de agosto de 2018

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são imprescrit [ Leia mais... ]

Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos

09 de agosto de 2018

Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advo [ Leia mais... ]

Despesas de descarregamento e manuseio de mercadoria não entram no cálculo do Imposto de Importação, confirma STJ

09 de agosto de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão mo [ Leia mais... ]

Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados

09 de agosto de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo inte [ Leia mais... ]

Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

09 de agosto de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da BP Bioenergia Itumbiara S.A. reconhecid [ Leia mais... ]

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário básico, decide TST

09 de agosto de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), [ Leia mais... ]

Servidor que ocupa função de confiança não tem direito a horas extras

09 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de servidores públicos de pagamento de ho [ Leia mais... ]

Mulher será indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército

09 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização po [ Leia mais... ]