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Notícias

Concessão de aposentadoria administrativamente importa em reconhecimento da procedência do pedido

26 de outubro de 2018

Por entender que a concessão administrativa do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rurícola após a citação importa [ Leia mais... ]

TSE determina exclusão de vídeo em que Jair Bolsonaro critica urnas eletrônicas

26 de outubro de 2018

Corte Eleitoral entendeu que críticas do candidato são ataque à credibilidade da Justiça Eleitoral. O Plenário do Tribunal [ Leia mais... ]

TRF2 nega pedido de Garotinho que queria suspeição de desembargador

26 de outubro de 2018

A 1ª Seção Especializada do TRF2, por unanimidade, negou na quinta-feira, 25/10, pedido do ex-candidato ao governo do Rio de Janei [ Leia mais... ]

TSE nega direito de resposta a Jair Bolsonaro na revista Veja

26 de outubro de 2018

Candidato questionou publicação que trouxe relatos de sua ex-mulher. Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior [ Leia mais... ]

Acúmulo de cargos públicos configura improbidade, decide TJ/MT

26 de outubro de 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil proíbe a acumulação de cargos públicos, excetuando-se apenas as hipóteses taxativ [ Leia mais... ]

Bradesco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado

26 de outubro de 2018

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir [ Leia mais... ]

Paciente será indenizada por erro médico em cirurgia

26 de outubro de 2018

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por N.T.D. contra um hospital e uma seguradora [ Leia mais... ]

Banco é condenado pela demora no pagamento de consórcio contemplado

26 de outubro de 2018

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por F. de P.A. contra um banco, [ Leia mais... ]

Técnica de enfermagem tratada como cooperada tem reconhecido vínculo de emprego

26 de outubro de 2018

O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de [ Leia mais... ]

TRT-10 garante incorporação de função a supervisora que pediu dispensa por culpa da empresa

26 de outubro de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação de funç [ Leia mais... ]