26 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – a [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
“O critério mais justo e eficaz para a aferição da proporcionalidade e da razoabilidade da multa cominatória consiste em comparar [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua co [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
As regras para definição do valor patrimonial das ações de telefonia, nos termos na Súmula 371 do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A empresa provocou alarde desnecessário acerca do estado de saúde da empregada.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na jurisprudência do TST. A Sexta Tu [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virt [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região acatou parcialmente pedido da União tão somente para determinar que seja compensado, nos cálculos, o v [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
Os créditos rurais originários de operações financeiras, alongadas ou renegociadas, cedidos à União por força da Medida Provisória [ Leia mais... ]