10 de agosto de 2018
Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou que as ordens de bloqueio ofendem o regime constitucional de prec [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma empresa fabricante de b [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
Nas hipóteses em que o vínculo contratual é necessário para a execução de atividade-meio na cadeia de produção – como no caso do t [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A ausência de prova de restrição orçamentária e a demonstração inequívoca de interesse por parte da administração pública podem ju [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um motorista que transportou carg [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das hora [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu legítima a pretensão da União de ressarcimento das despesas realizadas com a formação do mili [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
Por ter tido uma lesão na perna direita e ter ficado afastado do serviço por mais de seis meses, em razão de um acidente de trâns [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A dona de uma propriedade rural situada na TO 222, na zona rural do município de Aragominas, deverá receber R$ 53,6 mil de indeniz [ Leia mais... ]