29 de outubro de 2018
Um trabalhador da Tiaraju Engenharia, prestadora de serviços de construção e manutenção de redes elétricas para a Rio Grande Energ [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Decisão confirmou que dívida de financiamento de veículo enseja desfazimento de troca; autora teria dado uma casa como contraprest [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Sentença considerou os direitos da criança e do adolescente garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolesce [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
“Somente os pais que comprovarem a percepção alimentícia do filho terão direito ao benefício da pensão alimentícia”. Com es [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Relaxamento de prisão por excesso de prazo e liberdade provisória haviam sido requeridos pela Defensoria Pública do Estado. [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
De acordo com a relatora, o processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação d [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 50 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2018
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário fixou a tese de que o Ministério Público tem legitimidade par [ Leia mais... ]