Notícias
TAM é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
13 de agosto de 2018
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A Segunda Tu [ Leia mais... ]
Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista
13 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a mandado de segurança impetrado pela Norsa Refriger [ Leia mais... ]
Caixa retira indevidamente valores da conta corrente de empresa e deve indenizar por danos morais
13 de agosto de 2018
A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retira [ Leia mais... ]
Título de mestre obtido no Paraguai deve ser submetido a prévio processo de revalidação no Brasil
10 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que julgou improc [ Leia mais... ]
Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV
10 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente hoje (9/8) o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e [ Leia mais... ]
Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu ao requerente o [ Leia mais... ]
Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
10 de agosto de 2018
O prazo prescricional para a repetição ou compensação de indébito das ações ajuizadas a partir de 09/06/2005 é quinquenal, e decen [ Leia mais... ]
Contrato de financiamento estudantil deve ser extinto em razão de falecimento do aluno
10 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Fundo Nacional de [ Leia mais... ]
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estad [ Leia mais... ]
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
10 de agosto de 2018
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitár [ Leia mais... ]