13 de agosto de 2018
Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ do Rio mantiveram a medida de segurança de tratamento psiquiátrico de Fausto Machado, [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades da pista. O Juízo da Vara Cível de Tarauacá gar [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
13 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás absolveu a empresa BRF Food S.A da condenação ao pagamento de R$ 2.500 de indenização por danos m [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Uma ex-funcionária da empresa BrasilCenter Comunicações Ltda não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão a pedido [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Dentre os 150 processos julgados na 2ª Câmara Cível dia 8 de agosto de 2018, diante de um problema técnico, momentâneo, no sistema [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua suce [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Uma decisão em sessão expandida da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que é cabível, em casos de u [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas no DF condenou Reginaldo da Silva Ferreira pelo homicídio de Diomedes Freitas Otaviano a 8 [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A Lei nº 13.467/2017 introduziu a alínea “f” ao artigo 652 da CLT, dispondo que compete às Varas do Trabalho "decidir quanto à hom [ Leia mais... ]