30 de outubro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso do Consórcio Intersul de Transport [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixou em R$ 20 mil a indenização, por danos morais, que uma mulher deverá pagar ao [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Banco Bradesco S/A deverá indenizar um cliente por falha de segurança. O valor foi fixado porque um correntista do banco, ao se [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O corpo foi entregue ao velório com mau cheiro e secreções nos olhos. A Funerária Malacacheta irá indenizar, em R$ 6 mil, a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas, julgou improcedente ação proposta por uma m [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Decisão unânime do Plenário da Corte atende representação do Ministério Público Eleitoral que buscou esclarecer dúvidas sobre a ap [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Presidente da Corte afirmou que Corregedoria-Geral Eleitoral está tomando providências para coibir eventuais excessos no exercício [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
Ao deferir liminar, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a responsabilização do parecerista por danos causados ao erário ainda não [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na c [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o empla [ Leia mais... ]