13 de agosto de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região desconstituiu acórdão da 2ª Turma do Tribunal proferido nos autos da apelação nº 2008.01.99.045626-9/M [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar e indeferiu pedido de um cidadão portuguê [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um Habeas Corpus (HC) a David Muino Suarez, gerente do banco suíço BSI, réu [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, deu provimento ao r [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por A.L.A. contra empresa de TV por assinatura, [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Sentença proferida nesta quinta-feira (9), na 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital condenou o município de C [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho julgou improcedentes os pedidos de indenização moral e material feit [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco M [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Operadora de saúde terá que realizar procedimento médico solicitado. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião P [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2018
Os magistrados entenderam que o nascituro tem direito aplicável a indenização por morte. A Seguradora Líder dos Consórcios [ Leia mais... ]