30 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o desbloqueio de bens e de valores do Grupo Habitasul de Empreedimentos [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra decisão [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição Federal deve ser realizada isoladamente sobre as parcelas recebidas pel [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil. Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Pret [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Empresa responsável pelo transporte público deverá disponibilizar passe livre para a autora do Processo, no prazo máximo de 15 dia [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
O Tribunal de Justiça do RS reconheceu união homoafetiva e determinou que companheiro de servidor público morto passe a receber pe [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município da região do Vale do Itajaí a indenizar por danos m [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
Mesmo com garantia estendida de mais dois anos, consumidor não teve seu aparelho devidamente consertado ou substituído pelas empre [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2018
No entanto, o pedido de indenização para a empresa foi negado, pois o fato não teria prejudicado a imagem da mesma junto ao mercad [ Leia mais... ]