Notícias
Justiça nega indenização a homem que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico
14 de agosto de 2018
Em decorrência das constantes explosões ocorridas em terminais de atendimento de saque e depósito no interior do Estado de Goiás, [ Leia mais... ]
Ataques racistas geram indenização de R$ 10 mil a vendedor de Feira de Santana
14 de agosto de 2018
Um vendedor da distribuidora de bebidas WPS Pinto Ltda., localizada em Feira de Santana/BA, obteve direito a [ Leia mais... ]
Atraso ínfimo em audiência não é motivo para revelia, entende TST
14 de agosto de 2018
Atraso de seis minutos do preposto à audiência de instrução não é motivo para se aplicar r [ Leia mais... ]
STF garante compensação tributária de R$ 35 milhões ao Rio Grande do Norte
13 de agosto de 2018
Governo estadual alegou na ação que falta dos recursos devidos da compensação previdenciária prejudica pagamento de aposentados e [ Leia mais... ]
Não é necessário aguardar que processo seja declarado de repercução geral para que seja decidido
13 de agosto de 2018
Ministro Celso de Mello ressalta entendimento do STF no sentido de que não é necessário aguardar a publicação de acórdão do Plenár [ Leia mais... ]
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral
13 de agosto de 2018
Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que proíbe parentes até o terceiro gra [ Leia mais... ]
Cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus será indenizado
13 de agosto de 2018
Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
13 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que [ Leia mais... ]
Aluno só pode ser jubilado após ter garantido o direito de ampla defesa e do contraditório
13 de agosto de 2018
Um aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve seu recurso de apelação, que tinha como objetivo anul [ Leia mais... ]
Coisa julgada trabalhista não prevalece após a mudança do regime celetista para o regime jurídico único
13 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou a suspensão do pagamento, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), das parcelas pagas [ Leia mais... ]