14 de agosto de 2018
“A indenização, por dano moral reflexo, é devido aos genitores (pais) e irmão da vítima, uma vez que estão ligados por laços afeti [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
O art. 844, parágrafo 2º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, determina que, havendo o arquivamento do processo pela ausência d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS condenou na tarde de hoje (13/8), por maioria, o Promotor de Justiça Eugênio Paes Am [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Segundo o juiz, não houve zelo dos funcionários da empresa, que falharam no fornecimento de serviço à passageira. Uma mulhe [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
14 de agosto de 2018
14 de agosto de 2018
Idosa está no local há mais de vinte anos. O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco negou o pedido de um [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Sancionada no começo desse ano, a Lei nº 13.654/2018 alterou dispositivos do Código Penal Brasileiro dando nova interpretação ao c [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário de uma bancária do I [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego [ Leia mais... ]