31 de outubro de 2018
A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que conseguiu comprovar cobrança abusiva [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a imposição de multa acima do teto de 2% fixado pelo [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Ezequiel Miranda da Silva, que, em abril de 2017, no bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, matou a estudante Isabella e f [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Paciente teve exame de HIV positivo divulgado para terceiros. Um casal deverá ser indenizado, em R$ 20 mil, por danos morai [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Professora da Cooperativa de Professores do Rio Grande do Norte (Escola Freinet) ganhou indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal considerou abandono de emprego a falta praticada por uma ex-empregada da Nemo Petrópolis S [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas reduziu o total indenizatório. Em julgamento unânime, a Primeira Turma [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidas com o fardamento. A de [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Família alegou que não tem sequer os conhecimentos técnicos necessários para manusear a bomba de infusão que a paciente utiliza pa [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Trabalhadora receberá como extras as horas que excederam a sexta hora diária e a 30ª semanal. A 8ª Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]