14 de agosto de 2018
A solicitação de financiamento habitacional para a Caixa Econômica Federal não implica em aprovação e assinatura do mesmo, mas mer [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT mantiveram a sentença de primeira instância da Comar [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Uma instituição de ensino superior da Capital foi condenada, no último sábado (11/08), a pagar R$ 15 mil por danos morais à estuda [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Em julgamento realizado na 3ª Câmara Criminal, o colegiado definiu que uma atenuante deve ser fixada a fração de um sexto da pen [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Um lavrador aposentado, que teve saques realizados indevidamente em sua conta, deverá ser indenizado pelos danos morais e materiai [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Ente federativo responde objetivamente por preso sob sua custódia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Cidadão foi preso, mesmo após apresentar boletim de ocorrência de furto de seus documentos O Estado de Minas Gerais foi con [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinaram que a Light não suspenda o fornecimento de energ [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Sentenças de ações trabalhistas que tramitam sob o rito de alçada (rito sumário) comportam apenas embargos de declaração ou recurs [ Leia mais... ]