Notícias
Bradesco não observa assinatura e deve indenizar cliente por desconto de cheque indevido
15 de agosto de 2018
Danos materiais devem ser ressarcidos; decisão é da Comarca de Mesquita O Banco Bradesco S.A. deverá pagar ao Sindicato dos [ Leia mais... ]
Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita
15 de agosto de 2018
Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da [ Leia mais... ]
Celeridade processual: ação é julgada 21 dias após ajuizamento em São Paulo
15 de agosto de 2018
Processo digital foi essencial para a rápida resolução. A utilização do processo di [ Leia mais... ]
Gerentes de serviço do Banco do Brasil têm direito à jornada de trabalho de seis horas, decide TRT-RS
15 de agosto de 2018
A 3ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que bancários que atuam na função de “gerente [ Leia mais... ]
Empresa leva assediador do autor como testemunha e é condenada por discriminação sexual
15 de agosto de 2018
Para relator, mesmo não havendo ofensas diretas ao empregado, rigor excessivo e cobranças diferenciadas podem configurar ato discr [ Leia mais... ]
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
14 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena priva [ Leia mais... ]
STJ considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
14 de agosto de 2018
Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima
14 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra sentença que julgou impro [ Leia mais... ]
Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo
14 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos d [ Leia mais... ]
Laudo pericial que enseja a suspensão de pagamento de adicional deve ser realizado no local de lotação dos envolvidos
14 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restabeleça o pagamento do adiciona [ Leia mais... ]