31 de outubro de 2018
A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de invent [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Segundo o ministro Celso de Mello, o ato de concessão de aposentadoria, reforma ou pensão somente se aperfeiçoa com a análise de s [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Durante o período de vigência do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), os órgãos da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A medida está prevista na Lei da Lavagem de Dinheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Trans [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia se baseou em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual “não são pas [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, determinou a transferência de militar com problemas pelo uso frequente de álcool à r [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) co [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um casal de empresários sócios de três agências lotéricas em San [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que absolveu três acusados da dispensa de licitação fora das hip [ Leia mais... ]