15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a legalidade do ADE/DRF/SDR 416.338, de 07/08/2003, que excluiu a parte aut [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
15 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar da re [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores da região serrana do Es [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu parcialmente recurso de uma construtora condenada a restaurar desvio de curso d'água, [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas teve de pagar internação e consulta. Mem [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido de justiça gratuita feito pelo Sindicato dos Professores em Estabelecim [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou o proprietário de um [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A empresa é uma pessoa jurídica, distinta de seus sócios. Mas, no Direito do Trabalho, vigora o princípio da “desconsideração da p [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença [ Leia mais... ]