16 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado da Bahi [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, uma sentença da Justiça Federal (JF) que havia isenta [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
O juiz da 3ª Vara de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por L.H.L. contra uma distr [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Em recente julgado no Tribunal de Justiça de MS, a 3ª Câmara Criminal aplicou o entendimento do plenário do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tend [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas médicas e hospitalares referentes a uma cirurgia de ma [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que arbitrou honorários advocatícios a [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) excluiram a condenação [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Acidente ocorreu por ocasião de fortes chuvas na região de Mantena A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixou em R$ 100 mil a multa ao Facebook, caso venha a descumprir a determinação d [ Leia mais... ]