05 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente os pedidos de R.S.J. em face de uma companhia aérea devido [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2018
O ex-prefeito do município de Italva Leonardo Guimarães, dois ex-secretários municipais, uma pregoeira, a empresa Art Vídeo e seus [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Diret [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
Por unanimidade, o Plenário do STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu atos do Poder Público au [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
A suspensão está fundamentada em regra constitucional que veda a responsabilização do presidente da República, na vigência do mand [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
Em processo de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a pedido do [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
O empregado alegou que a falta de sua assinatura invalidaria o documento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho c [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gesto [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ( [ Leia mais... ]