16 de agosto de 2018
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A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3 [ Leia mais... ]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, [ Leia mais... ]
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O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado fed [ Leia mais... ]
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos, como extras, a cada 90 minut [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) apo [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, denegou a segurança impetrada pela empresa L & V Turismo e Locadora Ltda. contra [ Leia mais... ]