07 de novembro de 2018
Suspensão é válida até o julgamento final da apelação por este Tribunal. O desembargador federal Rubens de Mendonça Canut [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (6/11), o Plenário decidiu pela abertura de pr [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Edificar moradia em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as distâncias mínimas de conservação ambiental é ilegal, de [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de 1º grau qu [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu que basta atribuir valor aos pedidos [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de eletrodomésticos a indeniza [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença em favor do proprietário de uma imobiliária que, equivocadamente, preencheu um [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais foi condenada pela Justiça [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A trabalhadora realizava a mesma função que outros empregados homens, tendo conseguido a condenação da empresa do ramo de logístic [ Leia mais... ]