07 de novembro de 2018
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é substituída p [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma mulher a pagar R$ 3 mil de danos morais à família de um rapaz [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou da L [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Por ficar comprovado que o réu, ora apelante, obteve vantagem indevida consistente nos saques das parcelas de seguro-desemprego no [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A mudança na grade de programação não foi considerada assédio moral. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (S [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (MG), de forma unânime, reconheceu como especiais os períodos trabalhados pelo [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Timken [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
A 2ª Seção do TRF 1ª Região declarou a competência da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) para process [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que co [ Leia mais... ]