17 de agosto de 2018
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vu [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização de R$ 100 mil ao apresentador Luciano Huck em razão d [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A Johnson & Johnson Industrial Ltda., dona da marca de absorventes Sempre Livre, teve recurso especial rejeitado no Superior T [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que a Sanofi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um ex-sold [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar ação objetivando afastar a sujeiçã [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica aumento i [ Leia mais... ]