Notícias
TRT/MG: Técnica de enfermagem receberá R$ 15 mil por assédio sexual e estupro dentro de hospital
03 de fevereiro de 2026
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação imposta pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei que concedia gratuidade no transporte público em dias de ENEM e vestibulares é inconstitucional
03 de fevereiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou, de maneira unânime, a incons [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja e clube de futebol devem indenizar modelo por uso indevido de imagem
03 de fevereiro de 2026
Campanha publicitária com imagem do profissional foi exibida após o fim do prazo contratual. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – C [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após demora injustificada na ligação de energia
03 de fevereiro de 2026
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidora pela demora na ligação do fornecimento de energia elétric [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de homem por dano a câmera de monitoramento
03 de fevereiro de 2026
Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado. A Câmara Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por extravio de bagagem em serviço de traslado contratado
03 de fevereiro de 2026
Resumo O TJMT manteve a condenação de um resort por extravio de bagagem durante o serviço de transfer contratado na viagem. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Princípio da Privacidade desde a Concepção orienta projetos em Minas Gerais
03 de fevereiro de 2026
Programa de Proteção de Dados Pessoais integra a LGPD aos fluxos de trabalho desde as fase [ Leia mais... ]
STJ: Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
02 de fevereiro de 2026
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de pr [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão do TJ/PE que colocou em lista de cotistas, candidato autodeclarado pardo
02 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisã [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
02 de fevereiro de 2026
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização [ Leia mais... ]