Notícias
TJ/RO: Estado deve pagar férias proporcionais a uma radiologista
22 de agosto de 2025
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação de obrigação d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Músico será indenização por discriminação racial ao ser abordado por seguranças em apresentação
22 de agosto de 2025
Artista foi questionado sobre a posse do próprio violão. A 13ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional
22 de agosto de 2025
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passagei [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de telefonia Tim indenizará consumidora que recebeu mais de 80 ligações de cobrança
22 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Tim a i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Criança ferida com arma de pressão enfrenta atraso em cirurgia e Justiça determina indenização
22 de agosto de 2025
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN., condenou uma operadora de plano de saúde a inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor deve ser indenizado por defeito em máquina de lavar que persistiu após trocas e consertos
22 de agosto de 2025
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de ressarcimento de danos morais e materiais movida por um consumidor contra dua [ Leia mais... ]
STJ: Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
21 de agosto de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado rec [ Leia mais... ]
TST: Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa
21 de agosto de 2025
Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou compro [ Leia mais... ]
TST: Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga
21 de agosto de 2025
Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma [ Leia mais... ]
TRF4: Tempo de benefício por incapacidade deve ser computado como especial mesmo sem retorno à atividade nociva
21 de agosto de 2025
Na sexta-feira (15/8), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão d [ Leia mais... ]