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Notícias

Desnecessária transposição de fronteira para reconhecimento da interestadualidade do tráfico

20 de agosto de 2018

Em sessão de julgamento, a 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por D. de A.L., [ Leia mais... ]

Mulher difama escola de propriedade de sua irmã em rede social e tem de pagar por danos morais

20 de agosto de 2018

O juiz  Peter Lemke Schrader condenou  Ana Célia Victor de Oliveira  a pagar indenização por danos morais à sua irmã Rita de Cássi [ Leia mais... ]

DER/MG não deve ser responsabilizado por animal que causa acidente na via

20 de agosto de 2018

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso do Departamento de Estradas de Rodagem de [ Leia mais... ]

Tecnólogos serão indenizados por não receberem diploma reconhecido pelo MEC

20 de agosto de 2018

Quatro estudantes que concluíram o curso de Tecnólogo em Segurança do Trabalho, mas não receberam diploma reconhecido pelo Ministé [ Leia mais... ]

Recurso protelatório - Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual

20 de agosto de 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou multa à empresa Fabiamce Comércio, Importação e Exportação Ltda, de Aparecida de Goiânia, [ Leia mais... ]

Banco tenta fraudar contratação de aprendiz e JT-MG reconhece vínculo con instituição

20 de agosto de 2018

A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de [ Leia mais... ]

Justiça entende desproporcional e anula multa de R$ 243 mil aplicada ao Estado de SC por atraso em cirurgia

20 de agosto de 2018

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que acolheu impugnação do Estado contra execução que lhe movia paciente no a [ Leia mais... ]

Concessionária pagará 12 mil a idosos por corte indevido de água

20 de agosto de 2018

O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou procedente a ação movida por A. de J.F. e S.P.O. contra a em [ Leia mais... ]

Empresa demite funcionária na frente de colegas e clientes e deverá pagar 15 mil por danos morais

20 de agosto de 2018

A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desliga [ Leia mais... ]

Grupo Abril pede recuperação judicial

20 de agosto de 2018

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu ontem (16) pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo [ Leia mais... ]