08 de novembro de 2018
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da c [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo envolvimento de interesse de criança ou adolescente, é [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A empresa alegava que as irregularidades haviam sido corrigidas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O critério não está previsto em lei. Uma bancária demitida pelo Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) pelo cri [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Segurado da Previdência Social tem direito à retroação da Data de Início do Benefício (DIB) em qualquer situação, independentement [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A União Federal foi condenada pela 5ª Turma do TRF 1ª Região a revisar a pensão mensal recebida pela autora para que ela fosse cal [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal forneça todos os medicamentos enumerados na Portaria nº 3.185/2010 aos [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
Comissão disciplinar apontou irregularidades na conduta do servidor. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi [ Leia mais... ]