21 de agosto de 2018
O empregado teve morte cerebral após ser internado para tratamento da doença. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas e E [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de experiênci [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
Com base na data de proclamação do resultado do julgamento, realizado sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, e na exi [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício assistenci [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Segur [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
O Tribunal de Justiça de São Paulo não vê com bons olhos o retorno à atividade do Juiz Marcelo Holland Neto, 26 anos depois de ser [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salar [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Objeto era um porta-lápis em forma de boneco e com aparência semelhante a sua, o qual estava em posição de quat [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Análise de duas ações sobre o tema foi suspensa após as sustentações orais das partes. Julgamento será retomado na sessão plenária [ Leia mais... ]