09 de novembro de 2018
A juíza Simey Rodrigues, da Vara do Trabalho de Unaí, rejeitou a indenização pretendida por um trabalhador picado por cobra durant [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Homem invadiu casa, ameaçou a proprietária e espancou animal. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Constitucionalidade de Lei é mantida no TJMG. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a cons [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) indeferiram, por unanimidade, o pedido inicial feito em [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo legitimou a decisão de um hospital que dispensara, por justa causa, uma auxiliar de enfermagem [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 6ª Turma Cível negou provimento a recurso e manteve, por unanimidade, decisão da Vara Cível do Paranoá, que negou indenização do [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Ca [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito. O juiz da 3a. Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Compete ao Município o dever de assegurar o abrigamento de crianças e adolescente em situação de risco, visando a proteção da inte [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em [ Leia mais... ]