09 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal interrompesse imediatamente os descontos na folha de pagamento da autor [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defe [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A União Federal foi condenada pela 6ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar a autora da ação em R$ 25 mil, a título de danos morais, [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Militar que teve seu pedido de ingresso no Estágio de Atualização Militar e promoção a Terceiro Sargento da Marinha do Brasil nega [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) determinou a prisão preventiva dos deputados [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
O deferimento do parcelamento do débito tributário enseja a suspensão do processo de execução fiscal, devendo ser retomado caso se [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Entendimento adotado foi o de que a inelegibilidade só fica caracterizada quando o valor doado compromete o resultado das eleições [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJRS, por unanimidade, condenaram o Delegado aposentado da Polícia Civil, Omar Abud, a 2 [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do oeste do Estado que condenou o proprietário de uma cantina de lanches [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata [ Leia mais... ]