09 de novembro de 2018
O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou, no curso de invest [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuf [ Leia mais... ]
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público tem legitimidade subsidiária para liquidar e exe [ Leia mais... ]
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09 de novembro de 2018
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09 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabil [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outra [ Leia mais... ]
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A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da cond [ Leia mais... ]
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Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2018
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]