Notícias
Empresa de informática é condenada a restaurar fotos apagadas de plataforma online
22 de agosto de 2018
A autora da ação comunicou à requerida sobre a perda dos arquivos e mesmo seguindo as instruções da ré, não conseguiu recuperar os [ Leia mais... ]
Mulher teve ataque de raiva quebra a loja e deve indenizar proprietários
22 de agosto de 2018
Requerentes alegam que foram vítimas de ofensa por parte da vizinha, que os agrediu física e moralmente. Dois proprietários [ Leia mais... ]
Mecânico é condenado por comprar carro roubado, remarcar chassi e vendê-lo no mercado
22 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um mecânico do sul do Estado pelo crime de receptação qualificada, cons [ Leia mais... ]
Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
22 de agosto de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de i [ Leia mais... ]
Confirmada indenização de R$ 40 mil a motociclista atropelado por caminhão
22 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de empresa do sul do Estado cujo caminhão interceptou a trajetória de um motociclista [ Leia mais... ]
Motorista de empilhadeira que abastece frequentemente tem direito a adicional de periculosidade
22 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicion [ Leia mais... ]
Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados, deide STJ
22 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas sociais e apu [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
22 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Emitente de Cédula de Produto Rural (CPR) em fraude contra Banco deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado
21 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma cooperativa agrícola e uma particular para [ Leia mais... ]
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
21 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível o recurso ordinário de um empregado do Banco Bradesco S.A. cont [ Leia mais... ]