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Notícias

Professoras são condenadas a indenizar por envio de correspondência com conteúdo ofensivo

22 de agosto de 2018

A interpretação do tom das brincadeiras, conforme nomeiam suas atitudes ofensivas, não as exime de responder civilmente pela dor m [ Leia mais... ]

Justiça condena homem que arrancou pedaço da orelha de amigo por ciúmes dele com a namorada

22 de agosto de 2018

O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, por te [ Leia mais... ]

Torcedor descumpre medida e terá de usar tornozeleira eletrônica

22 de agosto de 2018

Um torcedor do Internacional deverá usar tornozeleira eletrônica por cerca de dois meses após descumprir decisão judicial e compar [ Leia mais... ]

Ciclista deve ser indenizada por ataque de cachorro

22 de agosto de 2018

Mulher ficou gravemente ferida -  Uma mulher será indenizada em mais de R$20 mil por danos materiais, morais e estéticos po [ Leia mais... ]

Acidente por galho em rodovia gera dever de indenizar

22 de agosto de 2018

Moto colidiu com tronco de árvore escondido pela vegetação. O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado [ Leia mais... ]

Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

22 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo d [ Leia mais... ]

Empresa deve indenizar por dano à paisagem urbana

22 de agosto de 2018

Estabelecimento descumpriu norma quanto à retirada de publicidade Uma empresa proprietária de estabelecimento comercial loc [ Leia mais... ]

Manobrista consegue adicional de periculosidade por conduzir ônibus em área de risco

22 de agosto de 2018

O manobrista de uma empresa de ônibus mineira ganhou na Justiça o direito a adicional de periculosidade por conduzir veículos da f [ Leia mais... ]

Nulidade de concurso público não afasta candidato já em atividade no serviço

22 de agosto de 2018

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu manter no cargo candidatos aprovados e empossados após participarem de concurso públi [ Leia mais... ]

Hospital e médico devem indenizar paciente que foi tratada com descaso durante o atendimento

22 de agosto de 2018

Dano moral resultou de humilhação sofrida em atendimento O Município de Passos e um médico de ambulatório local devem inden [ Leia mais... ]