23 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade de auto de infração lavrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ó [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fas [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferênc [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locaçõe [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei. [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um tra [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
Na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira negou o pedido de vínculo de emprego com uma empres [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho cumprido na República do Equ [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A Azul Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, além da indenização decorrente de sinistro, em [ Leia mais... ]