Notícias
TJ/MG: Morador deve ser indenizado por água considerada insalubre
03 de fevereiro de 2026
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano. A 1ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atividades administrativas são compatíveis com a função de padeira
03 de fevereiro de 2026
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que se recusou a fazer biometria facial não será indenizada
03 de fevereiro de 2026
“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compr [ Leia mais... ]
TJ/RN: iniciativa de comarca premia advogados que estimulam o consenso nas demandas judiciais
03 de fevereiro de 2026
A Comarca de Extremoz/RN realizou, na manhã desta segunda-feira (2/2), a 1ª edição da Prem [ Leia mais... ]
TRT/SP: Circular interna não gera direito automático à promoção
03 de fevereiro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Processo é extinto e multa para parte que ajuizou a mesma ação em várias comarcas
03 de fevereiro de 2026
Ação caracterizou litigância de má-fé de condutor que buscava reaver sua CNH. O Juizado Especial da Fazenda Pública da coma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Coca-Cola é condenada por corpo estranho em refrigerante lacrado
03 de fevereiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Brasal Refrigerantes S/A, repres [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Autarquia e município de Manaus devem manter plano de saúde definitivamente para servidores
03 de fevereiro de 2026
Sentença prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Instituto Mun [ Leia mais... ]
TJ/MT: Shopee é responsabilizada por bloquear conta de consumidor após pedido de devolução de produto defeituoso
03 de fevereiro de 2026
Comprar pela internet e, ao tentar devolver um produto com defeito, acabar impedido até de [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece discriminação e determina reintegração de trabalhador com deficiência
03 de fevereiro de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiênc [ Leia mais... ]