Notícias
TRT/GO: Violação de liberdade de crença e irregularidade em depósitos do FGTS garantem rescisão indireta a trabalhadora adventista
09 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que a violação da liberdade de crença de uma tra [ Leia mais... ]
STF: Ministério Público pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos
08 de setembro de 2026
Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgâni [ Leia mais... ]
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações
08 de setembro de 2026
Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e pr [ Leia mais... ]
STF valida lei que autorizou privatização da Companhia Riograndense de Saneamento
08 de setembro de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei do Rio Grande do Sul que autorizou a privatização da Companhia Riogrand [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que obriga município a fornecer tratamento contra alergia grave
08 de setembro de 2026
Ministro Fachin negou pedido de suspensão do fornecimento de medicamento a paciente com hi [ Leia mais... ]
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário
08 de setembro de 2026
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benef [ Leia mais... ]
STJ: MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
08 de setembro de 2026
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
08 de setembro de 2026
1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora Re [ Leia mais... ]
TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo
08 de setembro de 2026
Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina que União analise pedido de visto para reunião familiar
08 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um c [ Leia mais... ]