Notícias
Faculdade e acadêmico reembolsarão Fies por matrícula em curso sem diploma de 2º grau
24 de agosto de 2018
Um cidadão que passou no vestibular sem concluir o 2º grau. Uma universidade que aceitou a matrícula e até mesmo auxiliou o aluno [ Leia mais... ]
Mantida pensão de 3 salários mínimos em favor de mulher que cuida de filho autista
24 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu pensão alimentícia de três salários mínimos em benefício de uma mulher que, s [ Leia mais... ]
Uso de expressão popular em nomes de empresas não caracteriza concorrência desleal, decide TJ/SC
24 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no ramo da info [ Leia mais... ]
Aluno que teve a orelha puxada por professora em sala de aula deve ser indenizado
24 de agosto de 2018
Professora e município de Aracruz foram condenados solidariamente. O município de Aracruz e uma professora da rede municipa [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar noiva que encomendou 100 copos personalizados para casamento e 28 chegam quebrados
24 de agosto de 2018
Empresa de comércio eletrônico e fabricante devem pagar danos morais e materiais no total de R$ 1.648. O Juiz da 9ª Vara Cí [ Leia mais... ]
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
24 de agosto de 2018
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisit [ Leia mais... ]
Homem picado no rosto por cobra deve ser indenizado pelo Estado e Município
24 de agosto de 2018
Como a rede pública não tinha leitos disponíveis, requerente teve que contratar serviço particular de internação. O Estado [ Leia mais... ]
Ausência de famoso funkeiro em evento leva organizadores a indenizar consumidor em 4,6 mil
24 de agosto de 2018
Requerente só soube do cancelamento do Show do MC ao final da Festa. Uma moradora de Barra de São Francisco deve ser indeni [ Leia mais... ]
Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou
23 de agosto de 2018
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal, condenando a União a indenizar a família de uma pacient [ Leia mais... ]
Não é competência da União a prática de qualquer ato de gestão do pessoal integrante do quadro da Pilícia Civil
23 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a ilegitimidade passiva da União para figurar no polo da ação ajuizada pelo Sindicato do [ Leia mais... ]