24 de agosto de 2018
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF comunicou a extinção da falência da V [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso do President [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Decisão impôs exclusão de spread bancário. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em substituição na comarca de Cocalzinho de Goiás, julgou improcedente, nesta quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feir [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Decisão é da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte. A 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte decidiu que o Sesi e as demais [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho mineira considerou ilícito o procedimento de uma empresa de reduzir a jornada de trabalho de uma teledigifon [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O motorista recebeu alta médica, mas com a recomendação de que não trabalhasse no horário noturno. No entanto, a empregadora, atua [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher tem direito a um repouso remunerado de duas sema [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Desembargadores que integram a 12ª Câmara Cível do TJRS negaram o pedido de um passageiro que pretendia converter as milhas que re [ Leia mais... ]