14 de novembro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu ao autor, portador de esquizofrenia, o benefício de ampa [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Decisão foi tomada nesta terça-feira (13) pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. Área técnica do Tribunal aponto [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A 4ª Turma Cível manteve decisão da 13ª Vara Cível de Brasília que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais, [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo de Mato Grosso mantiveram a condenação do ex-prefeito do municí [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. O Juízo da Vara Única da Coma [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
"As Constituições Estadual (art.1636,caput) e Federal (artigos 30,V e 175,caput) não impedem a delegação dos serviços públicos a e [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais um acusado [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente contra a proprietária de uma [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Google Brasil Internet Ltda. a retirar do sítio da rede mundial de computadores [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A cooperativa foi condenada pelo 2° Juizado Especial Cível da Comarca. O autor da ação alega que é usuário do plano de saúde da d [ Leia mais... ]