24 de agosto de 2018
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave. A Subseção I Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A decisão segue a Reforma Trabalhista e a jurisprudência do TST. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, reconheceu a condição de segurado especial a indígena menor de 16 anos. Na decisão, o au [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora. Uma bancária que trabalhou em Florian [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o pedido do Ministério Público Federal (M [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companh [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O atraso injustificado na entrega de uma obra residencial gerou a condenação de uma construtora em danos materiais e morais. A dec [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de engenharia [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Coxim condenou o Município de Coxim a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ [ Leia mais... ]