14 de novembro de 2018
Ele alegou que trabalhava quase 20 horas por dia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afas [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de uma multa aplicada p [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) projeto do Superior Tribunal Militar (STM) que modifica diversas regras do sistema de Ju [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à proprieda [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição fina [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda etapa do concurso para p [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrad [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedido o direito de acumular o cargo de professora da S [ Leia mais... ]