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Notícias

Acusado de ameaçar taxista para obrigá-lo a pagar programa cometeu crime, mas não de roubo, decide TJ/ES

27 de agosto de 2018

Magistrada aceitou a tese da defesa no sentido de que acusado não tinha intenção de roubar, mas teria se sentido solidário com ami [ Leia mais... ]

Empresa terá de indenizar vendedor demitido por não conseguir cumprir as metas

27 de agosto de 2018

Um vendedor que trabalhou para a Fujioka Eletro Imagem S/A deverá receber R$5 mil de indenização por danos morais devido a cobranç [ Leia mais... ]

Táxi não pode prestar serviço de lotação em cidade de Goiás, decide TJ/GO

27 de agosto de 2018

O juiz André Costa Jucá, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cidade Ocidental [ Leia mais... ]

Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral

27 de agosto de 2018

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, [ Leia mais... ]

Empresa que utiliza critério inadequado para admitir pessoas com nanismo deve pagar multas por descumprir cota de contratação

27 de agosto de 2018

A juíza Rozi Engelke, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, considerou corretas três autuações aplicadas pelo Minis [ Leia mais... ]

Vereadores ficam com bens indisponíveis até devolverem R$ 706 mil por aumentarem os próprios salários

27 de agosto de 2018

O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, determinou liminarmente, em 20 de agosto, a indisponibilida [ Leia mais... ]

Motorista bêbado dirigindo em alta velocidade é condenado por homicídio doloso

27 de agosto de 2018

A Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo condenou nesta quarta-feira (22) um homem que, em estado de embriaguez, conduzi [ Leia mais... ]

Simples acúmulo de função não gera dano moral, decide Justiça do Trabalho no Acre

27 de agosto de 2018

Uma fonoaudióloga contratada pela empresa Contax-Mobitel S.A. teve negado na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre o seu pedido d [ Leia mais... ]

Vizinho que matou outro por cuspida na varanda de seu apartamento é condenado a 15 anos de prisão

27 de agosto de 2018

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou José Arimatea Costa a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, [ Leia mais... ]

Motorista escolar não consegue horas extras durante intervalos

27 de agosto de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu a pretensão de um motorista de ônibus escolar da cidade de Maca [ Leia mais... ]