27 de agosto de 2018
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 22 mil ao [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o ora apelante de se abster de efetuar o corte de árvores na proprieda [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto por dois réus [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em ação ordinária, confirmou a validade da arrematação efetivada nos autos da [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago na manutenç [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a titulo de indenização por d [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
O advogado Nilton Rodrigues Goulart foi condenado a pagar R$ 15 mil a José Nunes Feitosa, a título de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou consumidor ao pagamento de indenização por danos morais em favor de atendente [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A empresa Assistência Médica de Saúde – ASL foi condenada a pagar indenização por danos morais em razão de uma suspensão indevida [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara do Traba [ Leia mais... ]