Notícias
Médico e hospital indenizarão por Cirurgia desnecessária em criança
28 de agosto de 2018
A presença de duas crianças, ambas com prenomes iguais, com atendimentos agendados na mesma data e horário, no mesmo hospital, pro [ Leia mais... ]
Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos gera contagem de tempo especial
28 de agosto de 2018
O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº 8.123/2013 A Turma Nacional de Uniformi [ Leia mais... ]
Militar garante anulação de ato administrativo que determinou sua movimentação para outro Batalhão
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e concedeu ao apelado, militar, o [ Leia mais... ]
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
28 de agosto de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese [ Leia mais... ]
Seis em cada dez leis brasileiras são inconstitucionais afirma juiz federal e professor de Direito Constitucional Dirley da Cunha Junior
27 de agosto de 2018
Uma tese de doutorado que analisou cerca de 3,5 mil leis sancionadas pelas três esferas do Poder Executivo (municipal, estadual e [ Leia mais... ]
Imágem de réus no “massacre do Carandiru” deve permanecer em site jornalístico, decide STF
27 de agosto de 2018
Relator afirmou que “não se está a menosprezar a honra e a imagem de eventuais ofendidos, mas a afirmar que esses bens jurídicos d [ Leia mais... ]
STJ reconhece ilegalidade na cobrança de selos de controle do IPI instituída por decreto-lei
27 de agosto de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reconheceu que é ilegal a cobrança pela confecção e forn [ Leia mais... ]
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
27 de agosto de 2018
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados
27 de agosto de 2018
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Si [ Leia mais... ]
Executivo não comprova que transferência foi provisória e não receberá adicional
27 de agosto de 2018
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a [ Leia mais... ]