16 de novembro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos sobre cobrança de diferen [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Decisão está embasada na CLT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora d [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição de cheque datado após a contraordem a [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A não localização do devedor ou de bens penhoráveis enseja a suspensão da execução fiscal, devendo a mesma ser extinta apenas na h [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um policial rodoviário federal de ter incluído [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais atendeu ao pedido do autor, ora recorrente, e concedeu a pensão por morte em v [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Paraná e o município de Umuarama (PR) não deve [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2018
Famílias receberão os donativos por quatro meses. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidad [ Leia mais... ]