28 de agosto de 2018
No julgamento de referendo em medida liminar, em 2016, maioria do Plenário seguiu o voto do ministro Celso de Mello, no sentido de [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que o T [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Assalto ocorreu na unidade de Casa Caiada, localizada em Olinda/PE A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Um motorista de um transporte escolar particular da cidade de Iporá foi condenado a pena unificada de 56 anos, 2 meses e 12 dias p [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que a declaração de inconstitucionalidade da lei [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Danos foram causados por terraplanagem em área de preservação permanente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]