Notícias
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar passageiro que esqueceu compras após corrida
04 de fevereiro de 2026
Em sentença proferida no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário deu ganho de causa a um pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde não pode negar tratamento contra esclerose prescrito por médico
04 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma operadora do plano de sa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional
04 de fevereiro de 2026
TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor. O Órgão Especia [ Leia mais... ]
TRT/MS entende que demissão às vésperas de cirurgia é discriminatória
04 de fevereiro de 2026
Uma trabalhadora de Ponta Porã/MS que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15 mil de indenização [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial
04 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu a existência de vícios construtivos na pavim [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social é condenada a reativar conta e indenizar usuária em R$ 3 mil por danos morais
04 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 hora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo
04 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com T [ Leia mais... ]
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
03 de fevereiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar [ Leia mais... ]
TST: Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho
03 de fevereiro de 2026
Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegraç [ Leia mais... ]
TRF5 nega pedido de indenização a seguradora por acidente com animal em rodovia federal
03 de fevereiro de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5, por unanimidade, manteve [ Leia mais... ]