29 de agosto de 2018
As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47 mil a Nycollas de Pau [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu tutela antecipada d [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Indenização fixada foi de R$ 10 mil A Empresa Prosegur deverá pagar indenização de danos morais de R$ 10 mil a uma funcioná [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Liminar foi deferida com base em decreto que adia a exigência A Justiça suspendeu liminarmente a exigência de curso superio [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Requerente também deverá receber mensalmente um salário-mínimo até completar 70 anos de idade. Um motociclista de Santa Mar [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade de município do sul do Estado a indeniza [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação. Na manhã desta terça-f [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região afastou a prescrição do fundo de direito e julgou improcedente o pedido de retroação [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. A Segunda Câmara Cív [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]