29 de agosto de 2018
Na hipótese de ação penal originária em órgão colegiado, a prova não é dirigida exclusivamente ao relator, mas ao colegiado. Por i [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra senten [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Débito do clube com empresário soma R$ 9,5 milhões. O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível da Capital, determinou a penh [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Por ter sido desleal ao romper o casamento com a noiva e ter contraído núpcias dois meses depois com outra mulher, um rapaz terá d [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quan [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Os ex-vereadores de Goiânia Francisco Sobrinho de Oliveira e Natalino R. da Silva Júnior e a ex-servidora Jalciner Rodrigues dos S [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente embargo de declaração apresentado pelo MPDFT, esclarecendo que “embora conste [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação de obrigação de fazer movida por um condomínio de Cam [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, assegurou ao autor o direito ao retorno ao concurso nº 2-TCU-ACE e, se aprovado, a n [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]