21 de novembro de 2018
O Juízo da Escrivania Cível de Itaguatins determinou que a aposentada Maria de Nazaré Balbino da Silva Buquina seja indenizada pel [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
O titular do 1° Juizado da Fazendo Pública da comarca de Goiânia, Fernando César Rodrigues Salgado, julgou procedente pedido do ex [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2018
Resolução impeditiva foi suspensa pelo TJMG. Agentes penitenciários podem usar barba durante o serviço. Esta foi a decisão da 6ª [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
Maluf alegava que a determinação de perda automática do mandato, imposta pelo STF, não deveria ter sido cumprida pela Mesa da Câma [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Trib [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código d [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
A empresa de tabaco Philip Morris Brasil teve reconhecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à nã [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
A prática foi considerada abusiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Power Segurança e Vigilância Ltda. [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2018
A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]