Notícias
Banca examinadora não reconhece transtorno de bipolaridade como deficiência mental
21 de novembro de 2018
Decisão unânime do Conselho Especial do TJDFT, na função administrativa, negou provimento a pedido de candidata que buscava o reco [ Leia mais... ]
CEF deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada
21 de novembro de 2018
Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo exercício do cargo deverá rece [ Leia mais... ]
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
21 de novembro de 2018
Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso [ Leia mais... ]
Suspensa cobrança da taxa de renovação de alvarás de funcionamento de empresas em Fortaleza
21 de novembro de 2018
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Município de Fortaleza suspe [ Leia mais... ]
Diarista será indenizada por injusta acusação de furto
21 de novembro de 2018
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. A 2ª Turma Recursal ma [ Leia mais... ]
Supermercado é condenado por informação incorreta sobre glúten em embalagem de produto importado
21 de novembro de 2018
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Companhia Zaffari Comércio e Indústria por não informar em embalagem de [ Leia mais... ]
Pais de jovem que caiu do 8º andar em fosso de elevador receberão indenização
21 de novembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de [ Leia mais... ]
Sinais exteriores de riqueza interferem na concessão da Justiça gratuita
21 de novembro de 2018
Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes [ Leia mais... ]
Mulher que sofreu queimaduras em procedimento estético não deve ser indenizada, decide TJ/ES
21 de novembro de 2018
O juiz entendeu que não foi possível caracterizar a culpa da profissional responsável pelo tratamento. A autora narra que iniciou [ Leia mais... ]
Justiça determina que Prefeitura do Rio faça intervenção para garantir climatização de frota de ônibus
21 de novembro de 2018
O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que a Prefeitura do Rio decrete, em [ Leia mais... ]