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Notícias

Aluna do Rotary Club deve ser indenizada por problemas em intercâmbio

30 de agosto de 2018

Clube de serviços foi condenado a pagar em torno de R$ 28 mil. O Rotary Club de Belo Horizonte foi condenado, em duas instâ [ Leia mais... ]

Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

30 de agosto de 2018

A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. [ Leia mais... ]

Segurados podem apontar nova seguradora para arcar com ressarcimentos

30 de agosto de 2018

Os desembargadores do TJRN ressaltaram, mais uma vez, ao julgar a Ação Rescisória, que uma seguradora pode, de fato, substituir ou [ Leia mais... ]

Açougueiro contratado como operador de loja deve receber diferenças salariais por desvio de função e horas extras por dobra de jornada

30 de agosto de 2018

Um trabalhador contratado pela B2M Atacarejos do Brasil Ltda. (Atacadão Dia a Dia) como operador de loja, mas que trabalhava de fa [ Leia mais... ]

Empresa é condena a pagar R$ 20 mil a centro de recuperação de adolescentes por não contratar parendizes

30 de agosto de 2018

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais vai direcionar R$ 20 mil, oriundos de uma condenação, para o Centro Socioeducativo de Pirapo [ Leia mais... ]

Time é condenado a pagar R$ 416 mil ao atacante

30 de agosto de 2018

A 6ª Vara do Trabalho de Natal condenou o ABC Futebol Clube a pagar R$ 476.794,22 a seu ex-atleta Luís Fernando Batista (Nando), c [ Leia mais... ]

Empresas podem terceirizar atividade-fim, decide STF

29 de agosto de 2018

Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessão de [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo

29 de agosto de 2018

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), d [ Leia mais... ]

Rádio de São Paulo que não transmitiu “A Voz do Brasil” no horário oficial é condenada

29 de agosto de 2018

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Se [ Leia mais... ]

STJ admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos

29 de agosto de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o obj [ Leia mais... ]