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Notícias

Candidato que não é formado no curso exigido, mas possui mestrado na área tem direito a vaga

30 de agosto de 2018

Mesmo sem ser bacharel em Ciências Políticas, um candidato conseguiu o direito de ser nomeado para o cargo de analista técnico – c [ Leia mais... ]

Motorista bêbado que causou morte de idoso em rodovia é condenado

30 de agosto de 2018

Adilson Morais da Silva foi condenado, pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia, por homicídio culposo e lesão corporal cul [ Leia mais... ]

Jovem com transtorno bipolar tem direito a aposentadoria por invalidez

30 de agosto de 2018

Com os olhos cheios de lágrimas, Ronyere Rodrigues da Silva, de 27 anos, comemora a aposentadoria por invalidez. Ele foi diagnosti [ Leia mais... ]

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura

30 de agosto de 2018

Paciente sofria de obesidade mórbida, submeteu-se a cirurgia de redução de estômago e precisou de cirurgia para retirar excesso de [ Leia mais... ]

Empresa deve indenizar médica por usar foto de anel de formatura sem consentimento

30 de agosto de 2018

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa de joias e acessórios de moda ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de m [ Leia mais... ]

Empresa deverá indenizar em R$ 60 mil homem mutilado por fogos de artifício defeituoso

30 de agosto de 2018

O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema condenou uma empresa que produz fogos de artifício ao pagamento de R$ 60 mil, em inde [ Leia mais... ]

Supermercado deve indenizar cliente em R$ 4 mil por venda de produto impróprio ao consumo

30 de agosto de 2018

Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. O 2 [ Leia mais... ]

TJ/AM suspende Lei Municipal que exigia filiação sindical para a atividade de permissionário de táxi em Manaus

30 de agosto de 2018

Medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade foi concedida pelo Pleno do TJAM em sessão realizada nesta terça-feira (28 [ Leia mais... ]

Proibição para homossexuais homens doarem sangue é inconstitucional, decide TJ/RN

30 de agosto de 2018

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram, na sessão desta quarta-feira (29), que restringir [ Leia mais... ]

Família será indenizada por médica e hospital em r$ 240 mil por morte após biópsia na próstata

30 de agosto de 2018

Médica teria sido omissa e negligente ao encaminhar paciente para casa sem examiná-lo após queixas de sangramento. A Justiç [ Leia mais... ]