30 de agosto de 2018
Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta qui [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 m [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fo [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de contracautela formulado pelo Conselh [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feit [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito dos autores de realizar matrícula nas [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P.P. de A. contra empresa [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível da comarca de Rio Brilhante/MS, proferiu sentença determinando que o Execu [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2018
Danos morais foram fixados em R$ 2 mil. Garoto agredido dentro de escola por uma mulher adulta será indenizado pela requeri [ Leia mais... ]