22 de novembro de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que condeno [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (20/11), de forma liminar, um Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma motorista que sofreu a [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A 2ª Turma Recursal do TDJFT negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasíl [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Transações bancárias feitas com o cartão original e mediante uso de senha pessoal são de responsabilidade do titular. Sob essa óti [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Decisão liminar foi concedida em agravo e pode ser revertida. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) det [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Para desembargador Gilson Lemes, pluriparentalidade atende a anseio de construção de identidade. A Justiça mineira reconheceu o d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Outras informações, como limite de velocidade, também devem ser tornadas públicas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensã [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertur [ Leia mais... ]