23 de novembro de 2018
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e d [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN e à unanimidade de votos negaram a Apelação Cível n° 2017.020823-7 e mantiveram a co [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A decisão foi tomada no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. No caso concreto, a candidata prestava concurso p [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, poderão [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesp) impetrou mandando de segurança para que lhe fosse garantido o [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Mesmo reconhecendo que é legítima a exigência de idoneidade moral para o exercício da profissão de vigilante, a 5ª Turma do Tribun [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformando acórdão de segunda instância, entendeu ser possível a propositura [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Por entender que não houve prescrição quinquenal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a açã [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano que o apelidou-o de “quebra-galho” e, em diversas vezes, chamou-o de “im [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2018
A parcela é devida apenas a ocupantes de cargos comissionados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcede [ Leia mais... ]