31 de agosto de 2018
É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais nas ações de improbidade administr [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à autora da ação o direito de matrícula definitiva no curso de Ciências Biológicas da Univer [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida p [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Urna eletrônica estava localizada em andar superior, sem acesso por rampas ou elevadores A Sexta Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que condenou um professor da rede municip [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante, uma revendedora de cosméticos de uma renomada empresa d [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Não foi comprovado defeito de fabricação. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou multa i [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Engenheira aprovada em certame da EBSERH não comprovou a habilitação em Engenharia Clínica. A Quarta Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixa [ Leia mais... ]