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Uma fabricante de insumos agrícolas foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela venda de i [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C.N. em desfavor de uma empresa [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.S.M., comprador de um fi [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 6ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso, por unanimidade, e manteve decisão da 17ª Vara Cível de Brasília, que conden [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Maximus Digital Fomento Mercantil Ltda. a pagar ao autor o valor de inve [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
O contratante de um espaço no Centro Comercial Goianira não conseguiu na Justiça a nulidade de cláusula que institui a cobrança de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
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23 de novembro de 2018
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23 de novembro de 2018
Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de concurso [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz Gustavo Obata Travisan, da comarca de [ Leia mais... ]