Notícias
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque
03 de setembro de 2018
O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar o compositor e cantor Chic [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregados da manutenção
03 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. foi conden [ Leia mais... ]
Consumidora é condenada a indenizar revenda de veículos após comentário ofensivo em rede social
03 de setembro de 2018
Na publicação o réu teria recomendado que as pessoas não comprassem veículos na loja, pois o dono seria caloteiro, e teria lhe ven [ Leia mais... ]
PM que fazia vigilância em condomínio não tem vínculo reconhecido, decide TRT/RN
03 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um policial milita [ Leia mais... ]
TRT/RN Anula transferência de funcionário motivada por perseguição política
03 de setembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caer [ Leia mais... ]
Candidato que já cumpriu pena por porte de drogas não pode ser barrado em concurso público
03 de setembro de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do 1º grau em mandado de segurança que declar [ Leia mais... ]
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional
02 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi condenada a pagar di [ Leia mais... ]
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
31 de agosto de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produ [ Leia mais... ]
Pagamento parcial do débito alimentar não afasta a possibilidade da prisão civil do devedor
31 de agosto de 2018
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia A teoria do adimplemento substancial, que de [ Leia mais... ]
Servidores que atuam como representantes sindicais podem participar de eventos promovidos pela entidade de classe
31 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, [ Leia mais... ]