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Notícias

Professor é assassinado dentro de escola e Estado deve indenizar em R$ 250 mil

03 de setembro de 2018

Filho ficou órfão com dois anos de idade. Um adolescente deve receber uma indenização de R$ 250 mil, por danos morais, do E [ Leia mais... ]

Cabeleireira de 50 anos de idade não consegue prolongar pensão estipulada por 2 anos

03 de setembro de 2018

Sem apresentar prova inequívoca de real necessidade, uma cabeleireira perdeu o direito de manter pensão que recebeu do ex-companhe [ Leia mais... ]

Justiça autoriza consumidora participar de audiência por videoconferência

03 de setembro de 2018

Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º Juizado [ Leia mais... ]

Riachuelo e C&A devem indenizar consumidora por constrangimento em shopping

03 de setembro de 2018

Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre s [ Leia mais... ]

Brasil Telecom é condenada a indenizar atendente de call center submetida a restrição de uso do banheiro

03 de setembro de 2018

A Brasil Telecom Call Center S. A. terá de indenizar em R$ 5 mil atendente que foi submetida a restrição ao uso do banheiro durant [ Leia mais... ]

Delegado é condenado à perda do cargo por recebimento de propina de “bicheiros”

03 de setembro de 2018

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretou a sa [ Leia mais... ]

Grávida que teve voo cancelado pela TAM, com atraso de 13 horas, será indenizada

03 de setembro de 2018

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de u [ Leia mais... ]

Negada indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida

03 de setembro de 2018

Colegiado condenou as empregadoras, no entanto, a pagar a indenização substitutiva pelo período de estabilidade gestante. A [ Leia mais... ]

Homem deve ser indenizado após receber diagnóstico errado de HIV positivo

03 de setembro de 2018

O paciente Leandro de Assis Pereira recebeu do laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí, um resultado falso de teste de HIV. O [ Leia mais... ]

Recepcionista negra que foi orientada a alisar cabelo deve ser indenizada

03 de setembro de 2018

Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex Co [ Leia mais... ]