26 de novembro de 2018
A 3ª Turma Criminal do TJDFT deu provimento ao recurso de uma médica que havia sido condenada por homicídio culposo. Na origem, el [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
O ministro Lewandowski acolheu pedido cautelar formulado por diversos estados na ACO 3150. Ele ressaltou a partilha constitucional [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso Metro [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestiva a apresentação de embargos de terceiro após o prazo d [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou apelo do Ministério Público Federal (MPF) para que 18 agentes públicos fossem condenados pela [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Por entender não que não ficou comprovado que peças integrantes de máquinas caça-níqueis apreendidas em um bar foram introduzidas [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
Baseando-se em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo qual não compete ao Poder Judiciário fixar prazo para que o P [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor público federal a menor de 21 a [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2018
A Justiça mato-grossense manteve a condenação, em segunda instância, de um motorista de caminhão Chevrolet D40 que dirigia embriag [ Leia mais... ]